Enquanto o mundo celebra a chegada de 2026, a comunidade académica, bibliotecários e entusiastas da cultura celebram o "nascimento" de milhares de obras para o domínio público.
Em Portugal, a lei estipula que os direitos de autor caducam 70 anos após a morte do criador. Isto significa que, a partir de hoje, as obras de autores falecidos em 1955 podem ser livremente reproduzidas, adaptadas, traduzidas e partilhadas sem necessidade de autorização ou pagamento de direitos.
🏛️ O que muda a 1 de janeiro de 2026?
A entrada em domínio público permite que bibliotecas digitais (como a Biblioteca Nacional de Portugal), editores independentes e artistas contemporâneos utilizem estas obras de forma criativa.
Autores em Destaque (Falecidos em 1955):
- Teixeira de Pascoaes: O grande poeta e pensador do Saudosismo. As suas obras, fundamentais para a identidade mística portuguesa, passam a estar disponíveis para novas edições e estudos académicos sem barreiras.
- Albert Einstein: Embora as suas teorias científicas não tenham direitos, os seus escritos pessoais, ensaios e cartas tornam-se património comum, facilitando a divulgação da sua filosofia humanista.
- Thomas Mann: O autor de A Montanha Mágica. A sua vasta obra literária, pilar do século XX, entra no domínio público em muitos países, permitindo traduções mais acessíveis.
- Ortega y Gasset: O filósofo espanhol cuja obra influenciou gerações de intelectuais em Lisboa e no resto da Europa.
📍 Onde celebrar o Conhecimento em Lisboa?
Lisboa é o centro nevrálgico da conservação do património em Portugal. Aproveite o início de 2026 para visitar locais que são guardiões destas obras:
1. Biblioteca Nacional de Portugal (Campo Grande)
Embora esteja encerrada no feriado de 1 de janeiro, a sua Biblioteca Digital é o local onde, ao longo de 2026, serão disponibilizadas as digitalizações das obras dos autores que agora entram em domínio público. É uma ferramenta essencial para investigadores e curiosos.
2. Rede de Bibliotecas de Lisboa (BLX)
As bibliotecas municipais, como a de São Lázaro (a mais antiga da cidade) ou a de Alcântara, costumam organizar mesas redondas e exposições bibliográficas sobre os autores do "ano novo" a partir da primeira semana de janeiro.
3. Ler nas Ruas: Um Roteiro Literário
Aproveite a calma do primeiro dia do ano para ler um clássico num dos cafés históricos:
- A Brasileira (Chiado): Onde a estátua de Fernando Pessoa recorda que a literatura é o sangue da cidade.
- Café Nicola (Rossio): Um spot clássico para mergulhar nos ensaios de pensadores que agora pertencem a todos nós.
⚖️ A Importância do Domínio Público para a Criatividade
O domínio público não é o fim de uma obra, mas sim o início de uma nova vida. Permite:
- Novas Traduções: Tornar clássicos estrangeiros mais baratos e acessíveis ao público português.
- Adaptações: Criar peças de teatro, filmes ou bandas desenhadas baseadas nestas obras.
- Preservação Digital: Impedir que livros raros se percam no tempo, permitindo a sua digitalização gratuita.
💡 Dica de Especialista: Onde ler Gratuitamente?
Para além das bibliotecas físicas, existem projetos globais que celebram este dia:
- Project Gutenberg: Milhares de livros gratuitos que serão atualizados com os autores de 1955.
- LibriVox: Audiolivros gratuitos gravados por voluntários, ideais para ouvir durante um passeio matinal junto ao Tejo em Belém.